Inscrições

As inscrições para a segunda edição do Minha cidade Meu lugar estão encerradas.

Finalistas

A lista dos finalistas será divulgada no dia 14 de abril.

Votação Popular

Será realizada de 19 a 25 de abril, no Instagram da Moura Dubeux: @mouradubeux_oficial.

Resultado Final

Será divulgado no dia 02 de maio. Fique ligado!



REGULAMENTO

Promoção válida no território nacional, no período de 16/02/2016 a 05/04/2016, divulgação dos finalistas em 14/04/2016, votação popular de 19/04/2016 a 25/04/2016 e divulgação do resultado em 02/05/2016, realizada pela empresa Moura Dubeux Engenharia S/A, com sede na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, 467 – Pina – Recife/PE, inscrita no CNPJ nº. 12.049.631/0001-84.

1.0 - DESCRIÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO

1.1 – O presente concurso é aberto a toda e qualquer pessoa física residente e domiciliada no território nacional, de acordo com as condições previstas neste Plano de Operação.

1.2 - Para efeitos de participação na promoção “Minha Cidade, Meu Lugar” será considerado válido o período de 00h00min horas do dia 16/02/2016 e término às 23h59min horas do dia 05/04/2016 (horário oficial de Brasília).

1.3 – Os interessados em participar da promoção deverão curtir/seguir a pagina oficial da Moura Dubeux no Instagram (@mouradubeux_oficial) em seguida poderão publicar uma foto da sua Cidade no perfil do Instagram utilizando a hastag #MinhaCidadeMeuLugar. A publicação também deverá ser feita em modo público. A foto com legenda deverá ser postada no modo público e conter na legenda a hashtag #MinhaCidadeMeuLugar referente à promoção.

1.4 – Serão consideradas apenas as fotos que obedecerem aos critérios apresentados no quesito 1.3.

2.0 – PARTICIPAÇÃO

2.1 – Durante o período da promoção os participantes poderão postar/publicar na rede social Instagram uma Foto criativa com as hashtag #MinhaCidadeMeuLugar sobre o tema “Minha Cidade Meu Lugar” Obs.: A Foto deverá ser de única e exclusiva autoria do participante e deverá ser postadas/publicadas no modo publico.

2.2 – Os interessados na promoção poderão participar quantas vezes desejarem, desde que postem/publiquem conteúdos diferentes, no entanto poderão ter somente uma foto classificada para a fase de votação popular, ou seja, caso o mesmo envie mais de um foto será classificada apenas o melhor foto avaliada pela Comissão julgadora, sendo que os demais serão desclassificados.

2.3 – As dez melhores fotos escolhidas pela comissão julgadora serão postadas/publicadas no perfil oficial da Moura Dubeux, @mouradubeux_oficial. Os participantes finalistas serão informados no dia 14/04/2016 a respeito da seleção da foto através do perfil do Instagram e do Facebook da Moura Dubeux. Caso o participante finalista não retorne com os dados pessoais em 24h, outra foto será selecionada e o mesmo desclassificado. As fotos finalistas serão submetidas ao crivo popular através de curtidas na foto durante os dias 19/04/2016 a 25/04/2016. A foto mais votada pelo publico será considerada a vencedora da promoção e receberão como premiação uma Viagem para Fernando de Noronha com direito a um acompanhante.

2.3.1 - Em caso de empate o desempate será realizado através de data, hora, minuto e segundo em que os participantes obtiveram o maior número de curtidas, sendo considerado vencedor o participante que atingiu o maior numero de curtidas.

3.0 – COMISSÃO JULGADORA E PERÍODOS DE PARTICIPAÇÃO

3.1 – Todas as fotos postas/publicadas com a hashtag #MinhaCidadeMeuLugar no modo publico serão avaliados por uma comissão julgadora formada por membros de reconhecida capacidade e saber notório relacionado com o concurso, e que efetuará o julgamento com base nos critérios de Criatividade, Originalidade e Adequação ao Tema.

3.1.1 – As dez melhores fotos eleitas pela comissão julgadora serão postadas/publicadas no perfil oficial da Moura Dubeux, @mouradubeux_oficial e submetidas ao crivo popular através de curtidas na foto. A foto mais votada pelo publico será considerada a vencedora da promoção e receberá como premiação 01 (uma) Viagem para Fernando de Noronha 03 noites, com direito a 01 acompanhante. Viagem constituída de: (a) passagem aérea de ida e volta, em classe econômica; (b) taxas de embarque e aeroportuárias; (c) hospedagem na Pousada Morena (ou similar) com café da manhã, em acomodação Bangalô (STD); (d) translado, (f) Assistência de guia local; (h) tour pela ilha e passeio de barco. Prêmio no valor total de R$ 5.609,36.

3.1.2 – Observações:

- A viagem deverá ser realizada em baixa temporada e agendada com mínimo de 30 dias, estando sujeita a disponibilidade de voo e hospedagem.

- Em nenhuma hipótese será permitida a conversão dos prêmios em dinheiro ou a sua substituição por outro, sendo vedada a sua comercialização ou transferência de acordo com o artigo 15, parágrafo 5º, do Decreto nº 70.951/72.
- As empresas aéreas, hoteleiras e demais necessárias para a operação dos prêmios, serão escolhidas a critério exclusivo da promotora, conforme disponibilidade das referidas empresas, podendo ou não ter conexão, escalas bem como trocas de aeroporto.

- As despesas respectivas à viagem, referentes a traslados durante a estadia do contemplado, hospedagem e alimentação, serão arcadas pela empresa promotora, sendo que não estão incluídas no prêmio as demais despesas não descritas neste regulamento, tais como, mas não se limitando a: lavanderia, frigobar, cofre, telefonemas, excesso de bagagens, passeios opcionais, bebidas em geral, alimentação que não as mencionadas acima, compras, entre outras, as quais serão de responsabilidade do ganhador.

- O contemplado reconhece que a promotora não será de qualquer forma responsabilizada caso, por qualquer razão, seja negado ao contemplado o ingresso em qualquer país estrangeiro que deveriam ingressar em função do prêmio recebido, ou caso, por qualquer razão e a qualquer tempo, seja determinada sua extradição.

- O contemplado receberá, no endereço fornecido em cadastro, de forma gratuita e sem ônus, uma Carta Compromisso de entrega do prêmio que detalhará as informações para recebimento do pacote turístico, em até 30 dias corridos, contados da data de apuração do resultado. No momento da entrega da Carta Compromisso, contemplado deverá assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar uma cópia simples do seu RG e CPF/MF à empresa promotora.

- A empresa não se responsabilizará por furtos/roubos de bens de propriedade do contemplado que eventualmente ocorram durante a viagem, sendo que o vínculo da empresa promotora com o contemplado se encerrará a partir do momento da entrega da Carta Compromisso.

- Na hipótese da viagem não se realizar na data marcada por problemas com a companhia aérea, ou ocorridos por caso fortuito ou força maior, a viagem será remarcada para a primeira data disponível sem que o contemplado tenha qualquer tipo de prejuízo quanto ao prêmio ofertado. Neste caso, não caberá ao contemplado a solicitação de qualquer tipo de pagamento, indenização, compensação ou reembolso, por se tratar de problemas alheios à vontade e ingerência da promotora.

- Caso o contemplado não compareça na data estipulada para embarque, será presumida a sua desistência voluntária e consequentemente a sua renúncia ao prêmio.

- Caso o contemplado deseje incluir algum passeio com extensão da viagem além dos inclusos no pacote e/ou altere o período de baixa temporada para alta, e/ou estenda a quantidade de dias/noites, deverá arcar com as diferenças de valores.
- Caso o contemplado deseje alterar alguma informação após o fechamento do pacote, o mesmo deverá arcar com as diferenças de valores.

3.2 – Período de Participação:
Lançamento da Campanha: 16/02/2016
Término do envio de fotos: 05/04/2016
Divulgação dos dez finalistas: 14/04/2016
Inicio da votação popular: 19/04/2016
Término da votação popular: 25/04/2016
Divulgação dos vencedores: 02/05/2016

3.3 - O nome do vencedor do presente Concurso será divulgado nas redes sociais Instagram e Facebook e nestes permanecerão por 30 (trinta) dias. O contemplado será notificado pela empresa através de Instagram e Facebook.

3.4 - Em nenhuma hipótese será permitida a conversão dos prêmios em dinheiro ou a sua substituição por outro, sendo vedada a sua comercialização.

3.5 - Exibição do prêmio: Devido à natureza do prêmio o mesmo não poderá ser exibido. A empresa comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para realização de divulgação do resultado de acordo com o Decreto 70951/72 – Art 15 – parágrafo 1º.

3.6 - Entrega do prêmio: Na Administração da Moura Dubeux ou no domicílio do contemplado a critério do mesmo, através de carta compromisso em até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

3.7 - Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a empresa promotora recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

3.8 - Prescrição do direito ao prêmio: 180 dias após a data da apuração, os prêmios ganhos e não reclamados reverterão como Renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Art. 6º do Decreto 70951/72.

4.0 – ÁREA DE DIVULGAÇÃO

4.1 - O presente Concurso será divulgado Redes Sociais e Internet e outros meios de comunicação. O regulamento completo estará disponibilizado na sede da empresa, e no site www.mouradubeux.com.br.

5.0 – CONSIDERAÇÕES GERAIS

5.1 - O contemplado autoriza o uso de sua imagem, voz, foto e nome, em filmes publicitários e institucionais veiculados em mídia eletrônica, fotos, cartazes, anúncios em jornais e revistas e em qualquer outra forma de mídia impressa, para divulgação do Concurso no território nacional pelo período de até 01 (um) ano após a data da divulgação do contemplado.

5.2 - A utilização e/ou divulgação dos textos objeto do presente Concurso, não dependerá de prévia autorização do participante deste Concurso, nem lhe dará direito a qualquer remuneração ou gratificação adicional, sendo que as obras inscritas não serão devolvidas aos participantes.

5.3 - Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação no presente Concurso serão submetidos à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões da comissão serão soberanas.

5.4 - A participação neste Concurso implica em reconhecimento de todos os termos e condições deste regulamento.

5.5 - Não poderão participar do concurso funcionários da Moura Dubeux, agências de publicidade e promoção envolvidas no concurso. O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.

5.6 - As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à CAIXA/CEPCO. O PROCON local, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.

5.7 - A empresa promotora se responsabiliza em seguir os termos de uso do Instagram e Facebook.

5.7.1 - A empresa promotora garante a integridade e disponibilidade dos dados cadastrais e materiais produzidos pelo participante, com segurança, fora do ambiente da mídia social utilizada.

5.7.2 - A empresa promotora garante contingência eficaz que assegure a continuidade da promoção até seu termino, sem prejuízo aos participantes, por qualquer motivo.

5.7.3 - A promoção é de inteira responsabilidade da promotora, sem qualquer envolvimento ou participação da mídia social utilizada.

5.7.4 - O participante reconhece e concorda que os dados e materiais publicados diretamente na mídia social estarão sujeitos às interações da referida mídia, inclusive por outros usuários.

5.8 – Os participantes serão desclassificados em casos de não preenchimento dos requisitos determinados neste regulamento e/ou tentativa de fraude ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento e/ou utilização de meios mecânicos, robóticos ou fraudulentos para interferir no resultado da promoção.

6.Certificado de Autorização Caixa nº. 3-0136/2016 – Distribuição Gratuita.