O contrato digital tem se tornado cada vez mais comum nas mais diversas situações, principalmente com o aumento dos serviços à distância. 

Com as transações online e os serviços à distância se tornando uma das principais formas de utilização para trabalho, pagamento ou receber dinheiro, a assinatura de documentos eletrônicos está se tornando cada vez mais comum. 

Essa prática se popularizou principalmente após a pandemia do Covid-19. Mesmo sendo bastante utilizado, até para a compra de bens de maior valor, como imóveis, muitas pessoas ainda se perguntam se o contrato digital é confiável.

Se você é uma dessas pessoas, neste artigo, vamos explorar como funciona o contrato digital e como é possível assiná-lo de maneira segura, garantindo a validade legal do documento.

O que é um Contrato Digital?

O contrato digital é um acordo legal estabelecido entre duas ou mais partes, que pode ser realizado e assinado de forma eletrônica, sem a necessidade de papel, assinaturas manuscritas ou de deslocamento para realizar a assinatura.Esses contratos são formalizados por meio de softwares e plataformas que oferecem recursos para a criação, edição, assinatura e armazenamento seguro.

Ou seja, toda a tramitação se dá no ambiente virtual: da elaboração até o arquivamento. 

Dentre as principais vantagens dessa modalidade, podemos destacar a agilidade no processo e a segurança total na operação, tanto em sua validade jurídica quanto no armazenamento de dados sensíveis.

O Contrato Digital tem validade jurídica?

A validade legal dos contratos digitais é o que costuma deixar as pessoas mais inseguras com essa modalidade. 

Se você é uma delas, saiba que em diversos países, incluindo o Brasil, a legislação reconhece a validade dos documentos eletrônicos, desde que atendam aos requisitos legais estabelecidos. No Brasil, a Lei nº 14.063/2020, a Lei da Assinatura Digital, regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas no país. 

Logo, além da validade legal, o contrato digital é confiável e, atualmente, o modelo de autenticação online mais seguro para pessoas físicas e pessoas jurídicas. Isso porque ele é um recurso que utiliza um certificado digital, validado pela ICP Brasil, de acordo com a MP 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira para “garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica[…]”.

Como funciona um Contrato Digital?

O processo de criação e assinatura de um contrato digital é relativamente simples e pode ser realizado em poucos passos:

1. Escolha da Plataforma: é importante estar atento se a plataforma é confiável e segura e oferece recursos para a criação e gerenciamento de contratos digitais. Na Moura Dubeux, por exemplo, a Docusign é uma parceira que ajudou a reduzir o processo contratual de 30 para cerca de 2 dias. 
2. Criação do Contrato: na criação do contrato na plataforma são inseridos os termos e condições específicas do acordo, personalizando-o conforme a necessidade das partes envolvidas.
3. Identificação das Partes: as partes que assinarão o contrato são corretamente identificadas. Normalmente, isso é feito por meio de um cadastro prévio na plataforma, onde são fornecidas informações pessoais e documentos de identificação.
4. Assinatura Eletrônica: a assinatura eletrônica é um dos elementos-chave para garantir a validade do contrato digital. Existem diferentes métodos de assinatura eletrônica, desde o simples clique em um botão até o uso de certificados digitais mais avançados.
5. Armazenamento Seguro: após a assinatura do contrato digital, a plataforma oferece um sistema seguro de armazenamento e gerenciamento dos documentos. Isso garante que as informações não sejam perdidas e que o contrato possa ser acessado sempre que necessário de forma mais simples e rápida. 

Como assinar um Contrato Digital com segurança?

Para assinar um contrato digital de forma segura, esteja atento aos seguintes pontos: 

1. Verifique a autenticidade da plataforma 

Certifique-se de que a plataforma escolhida para criar e assinar o contrato seja legítima e confiável. Pesquise sobre a empresa, verifique a presença de certificados de segurança (como SSL) e leia as políticas de privacidade.

2. Leia o contrato com atenção 

Antes de assinar o documento, leia-o com cuidado e certifique-se de entender os termos e condições. Caso surjam dúvidas, não hesite em entrar em contato com a outra parte envolvida.

3. Mantenha uma cópia do contrato 

Após a assinatura, solicite uma cópia do seu contrato digital assinado e armazene-o em um local seguro. Isso garantirá que você tenha acesso ao documento sempre que precisar consultá-lo.

Moura dubeux: case de sucesso na Docusign

Há 4 décadas atuando na construção de empreendimentos imobiliários, a Moura Dubeux é líder do segmento no Nordeste e, cada vez mais, busca a excelência no atendimento e relacionamento com o cliente.

Por isso, desde agosto de 2021, negociamos, assinamos e armazenamos a maioria dos contratos de forma digital, utilizando as soluções de plataformas reconhecidas no mercado, como a DocuSign. 

Pensando em como aprimorar a experiência do cliente ao adquirir seu imóvel, notou-se que a documentação era um gargalo: o tempo variava entre 30 e 60 dias no vai e vem de documentos, até que o processo fosse finalizado. 

Além disso, por ser uma empresa presente em quase todas as capitais nordestinas, era preciso estar atento às particularidades de cada região, sem contar os deslocamentos de clientes e corretores para assinar os contratos.

Após analisar diferentes plataformas, a Moura Dubeux optou pela Docusign por sua credibilidade no mercado, além da robustez técnica e possibilidade de integração com as ferramentas utilizadas pela empresa.

Com a criação de fluxos digitais de minutas e a possibilidade de assinar de qualquer dispositivo através da assinatura eletrônica, os documentos que demoravam cerca de um mês para serem concluídos, hoje, levam poucos dias.

Agora, não só existe maior agilidade no fluxo contratual, como também o aprimoramento na experiência dos clientes, que logo viram as vantagens do contrato digital. Atualmente, 90% dos fluxos contratuais na área de vendas da Moura Dubeux são totalmente digitais. 

Outro ganho importante é o aumento da rastreabilidade. A equipe jurídica agora consegue acompanhar com facilidade o status dos documentos, ter visibilidade de alterações de cláusulas, armazenar contratos e pesquisá-los rapidamente.

Leia a matéria completa aqui.

Contrato digital para comprar imóvel: vale a pena? 

Se você quer comprar um imóvel e está em dúvida se é seguro assinar um contrato digital, fique tranquilo. Além de todos os tópicos abordados neste artigo, sua assinatura digital tem a mesma validade dos formatos tradicionais de assinatura. Além disso, a maioria dos cartórios estão habilitados para esse tipo de negociação, além dos bancos, que também trabalham com contratos digitais.

A assinatura digital do seu contrato, ao final de tudo, trará mais agilidade, segurança e conforto, uma vez que você não precisará se deslocar para assinar os documentos, podendo acompanhar todo o processo pelo computador, celular ou outro dispositivo móvel. 

Os contratos digitais são confiáveis e têm validade jurídica. Utilizar plataformas seguras e tomar as devidas precauções durante o processo de assinatura são medidas essenciais para garantir a segurança e autenticidade desses documentos eletrônicos. 

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