O Imposto de Renda sobre investimentos não deve ser ignorado durante o processo de construção de patrimônio, pois o impacto futuro nos resultados das aplicações pode ser significativo.

O Imposto de Renda é um tributo obrigatório para muitos brasileiros e, além dos rendimentos do trabalho, é preciso declarar os ganhos provenientes de investimentos financeiros. Saber quem deve declarar Imposto de Renda sobre investimentos e como fazer isso pode evitar problemas com o Leão.

Se você recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 em 2022, a declaração é obrigatória. 

Para começar, é importante lembrar que a Receita Federal tem acesso a todas as informações das transações financeiras realizadas pelos contribuintes. Sendo assim, é essencial que todas as operações sejam informadas na declaração anual de Imposto de Renda.

Neste post, você vai saber mais sobre o Imposto de Renda sobre investimentos e entender o que deve declarar e pagar. 

Quem deve declarar Imposto de Renda sobre investimentos

Qualquer investidor que tenha obtido ganhos de capital com investimentos deve declarar esses rendimentos na sua declaração de Imposto de Renda. Veja as aplicações que são tributadas: 

• investimentos em renda fixa: Tesouro Direto; CDB, RDB e LCs; Debêntures comuns;
• investimentos em renda variável: ações; BDRs (Brazilian Depositary Receipts); fundos imobiliários; criptomoedas; day trade; JCP (juros sobre capital próprio); ETFs (Exchange Traded Funds); fundos de investimento; investimentos no exterior e previdência privada.

Além disso, qualquer venda de ativos com lucro, independentemente do valor, também deve ser informada. O lucro obtido é calculado pela diferença entre o valor de venda e o valor de compra.

É importante lembrar que existem isenções para alguns investimentos, embora seja necessário informar essas aplicações na declaração. São eles:  

• Poupança;
• Letras hipotecárias;
• LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio);
• CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio);
• Dividendos – porém, se estiverem ligados a ações, por exemplo, deixam de ser isentos;
• Rendimentos de Fundos Imobiliários;
• Ganhos na alienação de ações no mercado de balcão no valor mensal de até R$ 20.000; 
• Bonificações em ações em razão da incorporação de reserva de lucro ao capital; 
• Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em Bolsa nas alienações realizadas até R$ 20.000, em cada mês, para o conjunto de ações; 
• Ganhos líquidos em operações com ouro nas alienações realizadas até R$ 20.000 em cada mês; 
• Acréscimo patrimonial decorrente da variação cambial dos depósitos não remunerados mantidos em instituições financeiras fora do país.

Preciso declarar imóveis no Imposto de Renda? 

Se você é proprietário de imóveis, seja para morar, seja para investir, é necessário incluí-los também na sua declaração. Mas afinal, quem precisa declarar um imóvel e como fazer isso?

Quem precisa declarar um imóvel?

Qualquer pessoa que possua um imóvel, seja ele residencial ou comercial, cujo valor seja superior a R$300.000,00 deve declará-lo no Imposto de Renda. Além disso, imóveis adquiridos com financiamento também devem ser informados na declaração.

Ou seja, você precisa declarar seus imóveis nos seguintes casos:

• Imóveis residenciais com valor superior a R$300.000,00;
• Imóveis comerciais com valor superior a R$300.000,00;
• Imóveis adquiridos com financiamento, independente do valor, incluindo imóveis comprados na planta que ainda não foram entregues; 
• Imóveis adquiridos em conjunto com outra pessoa, cujo valor total seja superior a R$300.000,00;
• Imóveis vendidos até 31 de dezembro do ano anterior, independente do valor.

No caso de imóveis adquiridos em conjunto com outra pessoa, cada um dos titulares deve informar sua parte na declaração. E caso o imóvel seja vendido durante o ano anterior, é necessário informar a venda e o valor obtido com ela na declaração.

Como declarar um imóvel?

Para declarar um imóvel, é necessário informar os dados do bem, como endereço, valor de aquisição e de venda, se for o caso, além do CPF ou CNPJ do vendedor ou comprador.

Caso o imóvel tenha sido adquirido com financiamento, é preciso informar o valor total do imóvel, o valor financiado, o valor das prestações pagas e a quantidade de parcelas restantes.

É importante lembrar que o valor do imóvel declarado deve ser o mesmo que consta na documentação de compra e venda, e que caso haja divergência, isso pode gerar problemas com a Receita Federal.

Além disso, se o imóvel tiver sido alugado durante o ano, é preciso informar o valor recebido pelo aluguel e o nome e CPF ou CNPJ do locatário.

Como declarar investimentos?

Para declarar os investimentos, é preciso informar os dados das instituições financeiras onde as aplicações foram realizadas. Essas informações podem ser encontradas no Informe de Rendimentos, que é enviado pelas instituições financeiras aos investidores.

Na declaração, deve-se informar os valores investidos e os valores resgatados, além dos ganhos obtidos com a aplicação. Se a aplicação foi realizada em conjunto com outra pessoa, é preciso informar os dados do cotitular na declaração.

A declaração de Imposto de Renda pode ser feita pelo programa disponibilizado pela Receita Federal ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. É importante lembrar que, em 2023, o prazo para a entrega da declaração é 31 de maio.

A não declaração dos rendimentos pode gerar problemas com a Receita Federal. Além disso, o não pagamento do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos com investimentos também pode gerar juros e multas.

É importante informar todos os detalhes das transações financeiras, inclusive as isenções de imposto, para evitar problemas com o Leão.

Caso tenha dúvidas sobre como declarar o Imposto de Renda sobre investimentos, é recomendável buscar o auxílio de um contador ou profissional especializado em impostos da sua confiança para garantir que tudo seja enviado corretamente. 

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