Programa de Integridade

Patrocínio & Tone of the Top

Este é o pilar que traduz o apoio da liderança em relação ao Programa de Integridade, sendo fundamental para que todo o processo alcance os resultados.

Supervisão e Recursos

Este é o pilar que determina a necessidade de existir uma estrutura com pessoas e recursos para executar o programa, seja por meio de uma área e ou função de compliance. Esta deve ter atuação independente e com reporte diretamente a alta administração para determinar as responsabilidades, estratégias, ações e resultados de Compliance.

Código de Ética e Políticas

Este é o pilar onde são formalizados quais os documentos que norteiam o programa de integridade, estabelecendo as atividades, responsabilidades, procedimentos, relatórios entre outros.

Treinamento e Comunicação

É o pilar da disseminação do conteúdo e da essência do programa de integridade. A realização de treinamentos periódico das políticas, do Código de Ética e Conduta, das iniciativas de compliance é fundamental para que o sistema de governança de compliance se solidifique e perpetue na organização.

Risk Assessment

Este é o pilar cujo fundamento é existir uma atividade na organização de avaliar de forma ampla e contínua os principais riscos que a empresa está exposta. Os riscos de compliance se materializam quando são descumpridos normativos ou políticas. Entre as categorias de riscos, podemos citar: corrupção, fraude, perdas financeiras, violação de direitos, descumprimento de leis, entre outros.

Monitoramento Contínuo

Este é o pilar responsável por garantir que todo o processo esteja em funcionamento, além de identificar melhorias. Esta atividade é subordinada a área independente ao agente de compliance para garantir a idoneidade do programa de integridade.

Due Diligence

Este é o pilar necessário para diligenciamento dos parceiros de negócios, garantindo verificações mínimas sobre a integridade das organizações em que estes parceiros estão inseridos, como medida preventiva do risco de exposição das transações com estes parceiros com a organização.

Canal da Transparência

Este é o pilar que demonstra o comprometimento da empresa em investigar irregularidades, aplicar sanções proporcionais às regras infringidas. As investigações devem ser realizadas por equipes independentes e de forma sigilosa, e a apuração deve ser realizada de forma isenta e com ações em resposta às ações.

Política de Due diligence

Garante a qualidade e desempenhos nas relações contratuais com fornecedores e parceiros, além de prover segurança e transparência na execução dos contratos.

Política de Anticorrupção e PLDFT

Orienta o comportamento dos colaboradores e parceiros durante a condução dos negócios da Companhia, sejam adotados os mais elevados padrões de ética e conduta, a fim de e evitar que a corrupção e a prática de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (crimes financeiros) ocorram no âmbito da empresa.

Política de Patrocínio e Doações

Estabelece as diretrizes e procedimentos para a realização de patrocínios e doações que envolvem a transferência de bens imóveis, móveis integrantes do patrimônio da Moura Dubeux, inclusive valores monetários ou ainda serviços a projetos filantrópicos, culturais, sociais, ambientais ou atividades políticas, visando garantir que tais procedimentos sejam realizados com transparência, integridade, legalidade e sem fins lucrativos.

Política de Apuração de Denúncias

Define os processos de recebimentos, análise e tratamento de denúncias recebidas pelo Canal da Transparência, envolvendo descumprimento de qualquer lei aplicável ou ainda política, código, norma, procedimento ou diretriz da Moura Dubeux.

Política de Compliance

Estabelece a existência da Área de Compliance, estrutura a interação com outras áreas, a fim de facilitar o entendimento sobre papéis e responsabilidade dos envolvidos na execução do Programa de Integridade, visando fortificar as operações da Moura Dubeux, com o mais alto padrão de conformidade e integridade.

Política de Medidas Disciplinares

Orienta a aplicação de medidas disciplinares como consequência de ato configurado como desvio de comportamento ou infração a leis e ou normas internas.